A Câmara de São Mateus, no Extremo Norte do Estado, vota hoje, em segundo turno, um projeto para lá de polêmico. A Casa quer modificar a lei orgânica do município e aumentar o número de vereadores, que atualmente é de 11, para 17. Se a lei for aprovada, o novo número de vereadores já passa a valer para as eleições de 2012.Na primeira votação para aprovar o aumento das vagas, que aconteceu no dia 16 deste mês, nove dos 11 parlamentares da Casa votaram a favor. Se pelo menos oito vereadores votarem novamente a favor, a lei segue para aprovação do prefeito, que, segundo informações do próprio Legislativo, já se demonstrou favorável à mudança.
Além do salário de R$ 6.192, cada vereador da cidade tem direito a cinco assessores – que juntos custam anualmente aproximadamente R$ 462 mil à Câmara. Se o aumento no número de parlamentares for provado, e o valor do salário do parlamentar for mantido, os sete novos vereadores vão custar, por ano, R$ 445.824 a mais aos cofres do município.
O vereador Carlos Alberto Gomes Alves (PP)(foto), presidente da Câmara, vota contra o aumento. “Sempre primei pela qualidade dos vereadores e não pela quantidade. Voto contra, por coerência”, diz. Além de Carlos Alberto, Eneias Zenelato Carvalho (PT) também vota contra.
A sessão será às 18 horas, no Colégio Estadual Nestor Gomes, na localidade do Km 41, no interior do município.
Atualmente, é repassado à Câmara de São Mateus 6% da receita líquida do município. “Essa porcentagem é fixa. Se a lei for aprovada, vamos ter que continuar trabalhando em cima desses 6%”, afirma Carlos Alberto. Segundo a Casa, nos últimos anos parte deste percentual foi economizada para a construção da sede da Câmara, que atualmente funciona em um prédio alugado. Para Carlos Alberto, o aumento no número de vereadores vai atrapalhar na continuidade das economias da Casa.
Patrik Camporez
São Mateus
