Afastado das atividades como Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) desde o último 04 de outubro, Elcy de Souza retornará ao cargo de procurador de Justiça. A decisão foi confirmada pelo Ministério Público Estadual (MPES) na tarde desta segunda-feira (07) e resulta do cumprimento de determinação judicial. Informações não confirmadas dão conta que, ao retornar ao MPES, Elcy dê entrada no processo de aposentadoria. Entre os possíveis nomes para sucedê-lo no TCES estão Domingos Taufner e Luís Henrique Anastácio da Silva. A eleição deve ocorrer durante a sessão desta terça-feira (08). Nesta segunda Elcy esteve no TCES, mas não conversou com a imprensa. O presidente do órgão, Sérgio Aboudib também não quis comentar o assunto. Elcy de Souza foi indicado ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo em 2002 pelo então governador do Estado, José Ignácio Ferreira. No mesmo ano, o então deputado federal e ex-governador Max Mauro entrou com uma ação popular que contestava a nomeação do conselheiro. Segundo Max Mauro Elcy não poderia ser nomeado, já que a vaga em questão destinava-se a membros efetivos do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Contas. No período, Elcy respondia como Procurador de Justiça. Além do impasse, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei aprovada pelo Estado em 2000, que estabelecia novos critérios para a escolha de membros do Tribunal de Contas. Ainda em 2002, Elcy teve a sua nomeação suspensa pelo então juiz Fábio Clem de Oliveira, mas conseguiu retornar ao cargo por meio de liminar. Em maio de 2010, o conselheiro teve a sua nomeação novamente anulada, desta vez pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Mais uma vez Elcy voltou ao cargo por meio de liminar, onde estava até hoje.
Fonte: ESHOJE
