O Município de São Gabriel da Palha receberá R$ 2.554.923,52 para investimentos nas áreas sociais, de saúde e segurança pública a partir do dia 1º de outubro. A verba foi garantida com o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Estadual e assinado pelo governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, em Vitória. O Prefeito de São Gabriel da Palha Dr. Henrique Vargas esteve presente na solenidade e comemorou o incentivo dado pelo Governo, “Estamos passando por um momento complicado onde temos que organizar os projetos e avaliar contratos existentes e planejar o futuro do nosso município, com essa ajuda podemos respirar mais tranqüilos e acelerar os investimentos em nossa cidade ” disse Dr. Henrique .
A medida permite a transferência de recursos do fundo estadual para um municipal sem que a prefeitura precise firmar convênios. Os municípios terão de apresentar um projeto básico para mostrar o que será feito com a verba e a transferência de recursos será de responsabilidade do Banestes.
Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. O prazo para apresentação dos planos de trabalho será do dia 1º de outubro a 31 de março de 2014. Após ser aprovado, o município terá acesso a 45% do recurso. Após a aplicação de 80% desse primeiro repasse, o município receberá mais 45%. Por fim, os outros 10% serão repassados quando o projeto for concluído, segundo informado pela Secretaria de Estado e Economia e Planejamento (SEP).
De acordo com o secretário da pasta, Robson Leite, a criação do Fundo é uma alternativa para minimizar os impactos nas finanças dos municípios após a perda de receita, como ocorrido com o Fundap. “Tivemos três motivações para a criação do Fundo. A primeira foi a dificuldade dos municípios em realizar investimentos com recursos próprios, outra foi a necessidade de dar maior agilidade às transferências de recursos entre estado e municípios e, por último, reforçar o foco do governo em promover o desenvolvimento regionalmente equilibrado”, salientou.
