O governador Renato Casagrande (PSB) fez uma extensa prestação de contas na Assembleia Legislativa (Ales), na tarde desta terça-feira (15), em sessão especial ocorrida no Plenário Dirceu Cardoso. Ele detalhou o planejamento estratégico do Governo e enumerou alguns desafios do Espírito Santo.
A prestação de contas do governador é prevista na Constituição Estadual. Inicialmente, Renato Casagrande lembrou que são apenas 10 semanas à frente da administração estadual, mas boa parte dos investimentos e projetos com os quais deve marcar sua gestão já começaram a ser implementados.
O governador adiantou que cada dia de trabalho no Governo deve ser um dia de resultados para a população, buscando os maiores benefícios sociais possíveis, sem perder tempo ou desperdiçar recursos. “As demandas e necessidades da população têm pressa de serem atendidas”, justificou.
Casagrande anotou que nenhum projeto pode ser justo e produtivo se ameaçar o equilíbrio fiscal do Estado. E o Planejamento Estratégico serviu justamente para definir as urgências, evitando improvisos. Ele reiterou o compromisso de campanha de dar continuidade a obras em andamento. Afirmou que os investimentos planejados estão sendo reavaliados, apenas no que diz respeito aos cronogramas.
Disse, ainda, que o Governo trabalha com quatro premissas: transparência, participação popular, responsabilidade fiscal e ambiental, buscando o fortalecimento e ampliação de programas já existentes, ou implantando novos projetos, sempre com vistas ao desenvolvimento regional mais equilibrado.
Destacou que o novo modelo de gestão prevê ações integradas entre secretarias e órgãos. Os comitês, que já estão operando, têm o objetivo de promover essa integração. Um trabalho também articulado com municípios e Governo Federal.
O Governo do Estado atua na atração de grandes investimentos, com o comitê de acompanhamento dos grandes projetos, e, ao mesmo passo, apoia os pequenos negócios, disse Casagrande. E citou o corredor exclusivo para ônibus como um dos grandes projetos estruturantes da Região Metropolitana.
Citou exemplos que traduzem a prioridade social do Governo: o Fundo de Combate à Pobreza terá recursos duplicados; e o Fundo de Assistência Social também será fortalecido. Uma rede de proteção social básica vem sendo estruturada em todo o Estado. Ainda em 2011 serão erguidos 29 centros de assistência. A meta é implantar mais 25 até 2014.
O governador forneceu números com relação a programas de caráter social, como a oferta de cursos profissionalizantes para jovens; carteira de habilitação social, projetos de infraestrutura e aprovação de operações de crédito para pequenos produtores rurais, além da viabilização da telefonia rural para, pelo menos, 25 localidades.
Na área da saúde, obras de reforma e ampliação de hospitais, como o Dório Silva e o São Lucas, serão concluídas até 2014. O Governo vai incrementar o sistema de cofianciamento da atenção básica, auxiliando prefeitos a organizar suas unidades de saúde. O repasse de recursos está condicionado ao cumprimento de metas pelas Prefeituras.
Na educação, além da ampliação e modernização da rede estadual, o Governo trabalha com as Prefeituras em um sistema de cooperação técnica e financeira para ampliação da oferta de vagas e melhoria da educação infantil. Também o programa de educação de jovens e adultos está tendo atenção especial.
Na área da segurança pública, a proposta é ampliar o quadro de pessoal, construir, reformar e equipar delegacias, modernizar o Ciodes e ampliar as áreas de atuação dos núcleos pacificadores, que ainda este ano devem ser instalados em cinco áreas da Grande Vitória. Até 2014 serão mais 25.
Desafios
Renato Casagrande também enumerou os desafios. Transformações estão ocorrendo no Oriente Médio e mudanças políticas estão ocorrendo em outras regiões do mundo. O Espírito santo tem uma economia majoritariamente voltada para o comércio internacional sendo, portanto, mais sensível ao que acontece no mundo.
O Estado também está há anos esperando que o Governo Federal adote ações para solucionar alguns problemas, como as condições das estradas, por exemplo. Outro desafio que o Estado deve enfrentar diz respeito ao programa de obras, que vai permitir um salto de qualidade do serviço público, mas significa ampliar o quadro de servidores e, consequentemente, mais despesa para a máquina pública.
Finalizando, alertou que ainda não foi afastado o “fantasma” do novo modelo de distribuição dos royalties. São desafios que devem ser enfrentados sem perder de vista os compromissos com o povo capixaba, adiantou o governador.
A prestação de contas foi acompanhada atentamente pelo vice-governador Givaldo Vieira (PT) e os secretários de Estado Tadeu Marino (Saúde), Guilherme Henrique Pereira (Planejamento), José Eduardo Faria de Azevedo (Recursos Humanos) e Henrique Herkenhoff (Segurança Pública).
Também acompanharam os secretários Marcio Felix (Desenvolvimento), Ângela Silvares (Controle), Luiz Ciciliotti (Casa Civil), Alexandre Passos (Turismo), Iranilson Casado (Desenvolvimento Urbano), Coronel Andrade (Casa Militar) e Robson Leite (Governo), além de prefeitos e outras autoridades.
Renato Casagrande discursou por mais de 30 minutos, finalizando às 16 horas. Após, os microfones foram abertos para que os deputados pudessem fazer questionamentos, e a sessão se estendeu até as 20 horas, com o esclarecimento de temas variados apresentados pelos parlamentares.
Aída Bueno Bastos / Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
