Nesta quarta-feira (03) o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), dará início às audiências públicas para o Orçamento de 2014 nas microrregiões Noroeste e Centro-Oeste. Além dessas duas microrregiões, o Governo realizará mais oito audiências públicas até o dia 14 de maio. Nelas, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação de contas das ações do Governo em 2012, o que está sendo feito em 2013 e ouvirá sugestões para 2014. Na quarta-feira (03) o evento será realizado em Barra de São Francisco e na quinta-feira (04), em São Gabriel da Palha.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Inovação, Desenvolvimento e Melhoria da Gestão Pública; Infraestrutura Urbana e Integração Logística; Prevenção e Redução da Criminalidade; Agricultura e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Saúde e Proteção Social. A Região Metropolitana contará com sete grupos e vai debater também sobre Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Cada grupo contará com um secretário de Estado como coordenador.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Além dos municípios de Barra de São Francisco e São Gabriel da Palha, as audiências serão realizadas ainda nos municípios de São Mateus, Aracruz, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante, Santa Maria de Jetibá, Marataízes e Vitória. As audiências envolverão todos os 78 municípios capixabas.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento2014.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas, os internautas encontram também as redes sociais do Orçamento 2014, o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e o Facebook (www.facebook.com.br/OrcamentoES).
Serviço:
Audiência Pública Noroeste – Barra de São Francisco
Dia: 03 de abril (quarta-feira)
Local: Antiga Escola Santa Terezinha. Avenida Jones dos Santos Neves, Centro, Barra de São Francisco.
Horário: 13 horas
Audiência Pública Centro-Oeste – São Gabriel da Palha
Dia: 04 de abril (quinta-feira)
Local: Centro de Eventos Palácio Café Conilon – Praça Aurélio Bastianello, Centro, São Gabriel da Palha.
Horário: 13 horas
