A pouco mais de 70 dias do final do governo Hartung, a Secretaria de Economia está se movimentando para realinhar os objetivos do projeto “Espírito Santo 2025”, planejamento estratégico do Estado. Apesar de o governador eleito Renato Casagrande (PSB) não ter se pronunciado sobre programa de governo, as adequações no ‘ ES 2025’ já miram as “ações de futuro”. Um indicativo da adesão do socialista é a manutenção no projeto de Lei Orçamentária Anual que tramita na Assembleia Legislativa.
Mesmo tendo sido eleito sobre o palanque governista, Renato Casagrande não deixou claro se iria seguir os planos do ‘ES 2025’, concebido pelo atual governo em parceria com as elites industriais capixabas. Antes de receber as bênçãos do grupo de Hartung, o senador socialista chegou a discutir um plano de governo alternativo. Mas, devido às circunstâncias da política nacional, Casagrande foi alçado à principal chapa do pleito e renegou o resultado das discussões que patrocinara anteriormente.
Pela portaria conjunta, publicada nessa segunda-feira (18), fica criado um grupo de trabalho para promover o alinhamento da gestão estratégica à gestão orçamentária. Entre as competências deste grupo, formado por representantes de setores ligados ao planejamento do governo, está prevista a aproximação das metodologias e monitoramento dos Programas e Ações prioritárias do planejamento estratégico.
Apesar de o texto ser composto por um vasto leque de palavras associadas à área de administração, mais do que à política, o pano de fundo aponta uma associação – inevitável – com os rumos do próximo governo. No anexo que ocupa quase sete páginas do Diário Oficial do Estado estão listadas todas as principais obras de infraestrutura e programas de ação social do atual governo.
As obras e os programas aparecem divididos no capitulo “Estratégia de Desenvo0lvimento do ES 2025”, no eixo de ação para os anos de 2007/2010 (como prevê o planejamento), as diretrizes de execução no Plano Plurianual 2008-2011 e nas ações prioritária 2009/2010. Um exemplo é a “estratégia” para redução da violência e da criminalidade, vinculado à área de Defesa Social e Justiça. Na diretriz que enseja a “redução drástica e definitiva da violência e da criminalidade no Estado”, ela fica atrelada à ampliação e modernização do sistema prisional – com a aquisição de equipamentos e mobiliários.
Outro ponto que deverá ser observado como estratégia do ES 2025 é o “fortalecimento da identidade e melhoria da imagem capixaba”. Sobre a expansão e preservação do patrimônio cultural está a criação do complexo cultural do Cais das Artes. Não à toa, os dois projetos (tanto a construção de novas unidades prisionais e sua manutenção, assim como a conclusão do Cais) estão inseridos no próximo orçamento, ainda a ser deliberado pelo Legislativo estadual.
Em declarações ao jornal A Gazeta desta terça-feira (18), o governador eleito se adiantou e disse que não pretende mexer na Lei Orçamentária referente a seu primeiro ano de mandato. O socialista afirmou ser uma boa peça (orçamentária) e que atende às diretrizes do início do mandato, discutidos pessoalmente, inclusive, com o governador Paulo Hartung.
Outro indicativo da adesão de Casagrande ao atual planejamento estratégico do Estado é a formação da atual equipe de transição. Do atual governo foram pinçadas duas figuras-chave do governo Hartung e do ES 2025, os secretários Neivaldo Bragato e José Eduardo Faria de Azevedo (que assina também a portaria conjunta). Enquanto os escolhidos pelo governador eleito foram Maurício Duque, ex-secretário da Fazenda de Vitória, e Guilherme Henrique Pereira, ex-secretário estadual e uma das pessoas que aparecem como um dos entrevistados para a elaboração do planejamento estratégico do governo.
Planejamento estratégico
O planejamento estratégico “Espírito Santo 2025” foi criado em agosto de 2006 com o objetivo de estabelecer uma agenda de projetos para o desenvolvimento do Estado. O projeto foi tocado por membros do governo, além de representantes da ONG empresarial “Espírito Santo em Ação” e da estatal Petrobras.
O texto prevê quatro grandes pilares de sustentação do “novo ciclo histórico” do Estado: a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades para ampla inclusão social; o desenvolvimento do capital humano capixaba segundo padrões internacionais de excelência; a diversificação econômica, agregação de valor à produção e adensamento das cadeias produtivas; e o desenvolvimento do capital social e a devoção absoluta à ética republicana por parte das instituições públicas.
Depois do planejamento estratégico do governo do Estado, o mesmo tipo de planejamento foi levado a outros poderes, como o Ministério Público Estadual (MPES) e até mesmo o Tribunal de Contas do Estado (TCEES), que também aderiram ao modelo. Coincidentemente, todos os planos foram elaborados com o auxílio da ONG empresarial “Espírito Santo em Ação”.
