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Impasse em sessão para cassação de vereador veneciano

27 de setembro de 2011
in Política, Região
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Uma sessão realizada ontem pela Câmara de Vereadores de Nova Venécia, Noroeste do Estado, aumentou a polêmica sobre a situação do vereador Josué de Sá Rodrigues (PDT), cassado em outubro de 2010, mas reintegrado à Câmara, há menos de dois meses, por uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que decidiu pela realização de um novo julgamento.

A sessão, convocada para decidir sobre a cassação definitiva ou não do parlamentar, não obteve o quantidade mínima de vereadores para a votação. Segundo o vereador Moacyr Selia Filho, o Moa (PR), apenas seis dos nove vereadores compareceram. Para que ocorresse a cassação, pelo menos seis vereadores deveriam votar a favor.

“Três vereadores faltaram. Assim, mesmo se os cinco vereadores presentes votassem contra o Josué, daria cinco votos contra um. Seria uma sessão de faz de conta e, em hipótese alguma, ele seria cassado”, explica Moa. Ele e outros dois vereadores decidiram se retirar da Câmara. “Saímos para não dar o quórum, para depois apresentarmos a situação à justiça”, detalhou o vereador.

Josué se declara inocente: “Evadiram-se porque antes da sessão apresentei os documentos que comprovam minha inocência”. Ele teve o mandato cassado por cinco votos a quatro, em outubro do ano passado, acusado de improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.

Josué então recorreu à 1ª Vara Cível de Nova Venécia, mas o juiz Maxon Wander Monteiro negou o pedido de liminar feito pelo vereador. O parlamentar então recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado, que entendeu que a Câmara de Nova Venécia não seguiu a lei orgânica do município. O Juiz determinou a realização de uma nova sessão de julgamento, que aconteceu ontem. O vereador continua no cargo.

Enquanto a sessão era realizada, a OAB local e a ONG Cidadania em Ação fizeram uma marcha Contra a Corrupção, que seguiu em trio elétrico da “Praça do Banestes” até a Câmara municipal. Segundo os organizadores, o ato foi um protesto contra a corrupção que atinge o país.

 

 

Fonte: A Gazeta

Tags: Impasse em sessão para cassação de vereador veneciano

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