sábado, janeiro 16, 2021
  • Contatos
  • Home
  • Sobre Nós
Portal Z4
Corona
  • Home
  • Notícias
  • Colunas
  • Compra e Venda
  • Videos
No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Colunas
  • Compra e Venda
  • Videos
No Result
View All Result
Portal Z4
No Result
View All Result

Justiça bloqueia 635 carros para garantir dívidas fiscais

19 de fevereiro de 2012
in Estado
Share on FacebookShare on Twitter

De 1º de novembro de 2011 a 14 de fevereiro de 2012, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de Vitória já bloqueou, através do sistema Renajud, a possibilidade de transferência de 635 veículos para garantir o pagamento de dívidas fiscais para com o Estado. Os veículos continuam sob guarda de seus proprietários, porém, indisponíveis para transferência até que sejam sanados os motivos que deram razão à ação judicial.

De acordo com o juiz titular da 1ª Vara das Execuções Fiscais, José Luiz da Costa Altafim, essa medida faz parte do conjunto de ações no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda, para agilizar a cobrança dos débitos de empresas.

Segundo Altafim, o bloqueio dos veículos pode evoluir para um mandado de busca e apreensão, que é uma segunda fase do processo de cobrança de dívidas fiscais. O desbloqueio do bem se dá mediante não apenas o saneamento do que deu causa ao ato, mas pode acontecer também se o proprietário, por exemplo, for um sócio que comprova não ter vínculo com o débito – distrato anterior à geração da dívida, por exemplo.

 

Assessoria de Comunicação do TJES

Tags: Justiça bloqueia 635 carros para garantir dívidas fiscais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CATEGORIAS

  • Bastidores
  • Brasil
  • Cidade
  • Colunas
  • Destaques
  • Esporte
  • Estado
  • Notícias
  • Policial
  • Política
  • Região
  • Slides
  • Videos

NOSSOS CONTATOS

E-mail: contato@portalz4.com.br

  • Contatos
  • Home
  • Sobre Nós

© 2020 - Desenvolvido por Webmundo soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Colunas
  • Compra e Venda
  • Videos

© 2020 - Desenvolvido por Webmundo soluções Interativas