Um total de oito obras custeadas com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional (FRD), criado com recursos da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, foram concluídas e entregues em 2012 pelo Governo do Espírito Santo, somando um investimento de R$ 2.708.714,00. As obras e ações de abastecimento de água e triagem de resíduos sólidos beneficiaram sete municípios capixabas de seis diferentes microrregiões.
Os projetos foram apresentados pelas prefeituras em 2011 e tiveram aporte de recursos garantido este ano. Foram entregues caminhões compactadores para coleta de lixo, hidrojateamento e de caçamba e contêineres, além da implantação de um sistema de abastecimento de água. Os investimentos beneficiaram mais de 260 mil pessoas nos municípios de Águia Branca, Brejetuba, Guarapari, Mantenópolis, São Gabriel da Palha, São Mateus e Sooretama.
Outras nove obras do FRD também estão em execução, totalizando investimentos da ordem de R$ 5.723.514,38. Dessas, oito tiveram início em 2012. São sistemas de abastecimento e tratamento de água e de esgotamento sanitário, elevatórias, construção de galpões, além da aquisição de equipamentos para projetos relacionados à reciclagem de resíduos sólidos. Os municípios que estão recebendo as intervenções são: Alfredo Chaves, Baixo Guandu, Cariacica, Guarapari, Ibiraçu, Itarana e Serra.
O Programa
O Fundo para o Desenvolvimento Regional (FRD) foi criado com recursos da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) é o responsável pelo monitoramento do repasse dos recursos do FRD, que estão alocados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No Espírito Santo, 47 municípios pertencem à área de influência da Vale e, portanto, podem receber recursos do Fundo.
Os projetos são elaborados pelas prefeituras e apresentados para aprovação no Núcleo Técnico de Gerenciamento (NTG) do programa e do BNDES. Em seguida é assinado um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). A partir do acordo, os municípios iniciam os processos licitatórios para compra dos equipamentos ou contratação das empresas que executarão as obras. Os recursos são liberados mensalmente, após vistoria por uma equipe técnica do IJSN às obras e na medida em que é constatado o andamento do projeto.
Conheça as ações entregues pelo FRD em 2012:
Águia Branca
População beneficiada: 9.503 habitantes
Aquisição de um poliguindaste e cinco contêineres de 5m³; um caminhão coletor compactador de lixo de 10m³ e um caminhão caçamba 6/8m³
Investimento: R$ 420.500,00
Brejetuba
População beneficiada: 13.018 habitantes
Aquisição de um caminhão com coletor compactador de 10m³ e dois caminhões com caçamba 6/8
Investimento: R$ 594.000,00
Guarapari
População beneficiada: 106.583 habitantes
Aquisição de um caminhão adaptado com carroceria de madeira
Investimento: R$ 105.000,00
Mantenópolis
População beneficiada: 10.919 habitantes
Aquisição de um caminhão com coletor compactador de lixo de 10m³ e um caminhão com caçamba de 6/8m³
Investimento: R$ 377.000,00
São Gabriel da Palha
População beneficiada: 595 habitantes
Implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade de São Roque da Terra Roxa
Investimento: R$ 246.214,00
São Mateus
População beneficiada: 97.550 habitantes
Aquisição de um caminhão adaptado com equipamento para hidrojateamento
Investimento: R$ 398.000,00
Aquisição de um caminhão com poliguindaste duplo e 20 contêineres de 5m³
Investimento: R$ 313.000,00
Sooretama
População beneficiada: 23.761 habitantes
Aquisição de um caminhão coletor/compactador de lixo de 15m³
Investimento: R$ 255.000,00
Obras que estão em execução:
Alfredo Chaves
População beneficiada: 595 habitantes
Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água no distrito de Sagrada Família
Investimento: R$ 461.660,23
Baixo Guandu
População beneficiada: 28.637 habitantes
Melhoria do sistema de esgotamento sanitário da Sede
Investimento: R$ 1.104.064,82
Cariacica
População beneficiada: 988 habitantes
Esgotamento sanitário do Bairro Jardim Botânico II
Investimento: R$ 613.264,68
Esgotamento sanitário do Bairro Nelson Ramos II
Investimento: R$ 784.382,00
População beneficiada: 1.156 habitantes
Guarapari
População beneficiada: 1.316 habitantes
Sistema de esgotamento sanitário no distrito de Samambaia
Investimento: R$ 427.248,00
Sistema de esgotamento sanitário no distrito de Barro Branco
Investimento: R$ 537.764,00
População beneficiada: 543 habitantes
Ibiraçu
População beneficiada: 8.700 habitantes
Recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de elevatórias e novas redes de esgotamento sanitário
Investimento: R$ 813.819,07
Itarana
População beneficiada: 630 habitantes
Sistema de abastecimento e tratamento de água nas localidades de Vila Nova do Caravágio, Praça Oito e Vila Berger
Investimento: R$ 352.868,00
Serra
População beneficiada: 32.928 habitantes
Construção de três galpões e aquisição de equipamentos para projetos relacionados a resíduos sólidos recicláveis
Investimento: R$ 628.443,58
Início: 2011
