Mapeamento de Área de Risco, Política de Saneamento, Mapa da Dengue, Novas Linhas de Financiamento para os Municípios e Racionalização do Gasto Público foram alguns dos assuntos apresentados durante o segundo e último dia do 7º Seminário Gestão das Cidades, que reuniu aproximadamente 1.300 pessoas nos dois dias de evento no Centro de Convenções de Vitória. O seminário teve o objetivo de discutir os desafios dos gestores e alinhar os programas de Governo com as ações previstas nos municípios para o próximo ano.
Durante o encerramento, que contou com a presença do governador Renato Casagrande, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabelo, agradeceu a presença e apoio de todos que participaram do encontro. “O Governo do Estado junto com a Amunes teve a preocupação de montar uma programação com assuntos que ajudem todos a refletir sobre esse momento delicado da nossa economia”, disse.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite, ressaltou que o evento cumpriu sua missão de passar uma mensagem de criatividade e capacidade de superação para os participantes. “Esperamos que todo o conteúdo aqui apresentado nesses dois dias ajude aos futuros prefeitos a encarar esses desafios previstos próximos anos”, disse.
No período da tarde, auditores do Tribunal de Contas do Estado discutiram temas como Responsabilização e Processos no Tribunal de Contas sob a Perspectiva da Sua Nova Lei Orgânica, Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica e Sistema de Controle de Obras Públicas Geo-Obras. Já o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra, fez uma palestra sobre “Findes e os novos prefeitos: uma agenda para interiorização”.
Saneamento
Durante a palestra sobre Política Estadual de Saneamento, o presidente da Cesan, Neivaldo Bragato, falou sobre os investimentos previstos para o setor até 2014 no Estado, a meta de universalização do saneamento até 2025 no ES e como as prefeituras podem conseguir recursos para esta área. “A pressão por saneamento no Brasil tem sido um assunto cada vez mais cobrado. É necessário que essa pauta esteja na agenda dos prefeitos”, ressaltou.
Saúde
Para reforçar o apoio do Governo do Estado aos municípios, o governador Casagrande assinou no primeiro dia do evento o decreto que institui a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde do Estado – PECAPS, que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O decreto autoriza o Estado a realizar transferências de recursos financeiros Fundo a Fundo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, como mecanismo para execução financeira da política.
O evento
O 7º Gestão das Cidades busca fomentar a reflexão e o debate sobre temas essenciais para a administração municipal como finanças municipais, desenvolvimento local, questões federativas, organização e planejamento governamental, racionalização dos gastos públicos, dentre outras temas. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
