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Senador quer o fim de salário para vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes

13 de agosto de 2012
in Destaques
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Se aprovada no Congresso Nacional, a nova regra acabaria com o salário de vereadores em 67 municípios capixabas; São Gabriel da Palha, Águia Branca, Vila Valério e São Domingos do Norte são alguns deles.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) deu início a uma discussão, no mínimo, polêmica. Ele apresentou no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da remuneração para vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes. Outros 30 parlamentares assinaram o requerimento para que a proposta pudesse começar a tramitar na Casa.

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e se chegar a ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que pouca gente acredita, irá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País. No Espírito Santo, das 78 câmaras municipais, apenas 11 estão em municípios com mais de 50 mil habitantes, ou seja, vereadores de 67 municípios ficariam sem salários. Um balde de água fria nos planos de muitos candidatos que encaram a política como carreira.

Segundo dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ordem, os municípios mais populosos do Estado são: Vila Velha (414.420), Serra (409.324), Cariacica (348.933), Vitória (325.453), Cachoeiro de Itapemirim (209.878), Linhares (141.254), Colatina (111.794), São Mateus (109.067), Guarapari (105.227), Aracruz (81.746) e Viana (64.999).

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Segundo o senador proponente da PEC, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a integração de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

Por: Renata Oliveira

Comments 4

  1. Adriano Linhares says:
    8 anos ago

    Boa ideia,este sim é honesto,aposto nele

    Responder
  2. niel says:
    8 anos ago

    tomara que essa lei seja aprovado;;;;;;;;;;;;;;;
    ai sim veremos se alguem vai querer ser candidato a vereador sem receber nada

    Responder
  3. Jofran says:
    8 anos ago

    Parabéns pela idéia Senador, concordo plenamente, mais acredito que não só as pequenas cidades, mas também as grandes cidades. Vereador não pode ter salário, é por isso que temos tanta robalheira,quem entra é só pra roubar

    Responder
  4. Mano Menezes says:
    8 anos ago

    Não sou vereador más esse cara tá querendo aparecer…….
    E o salário dele?………..esse ele não quer acabar não né?

    É um brincalhão mesmo!!!

    Responder

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